Questão: 12949 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a assertiva INCORRETA.

  • a
    Cabe reconvenção nos processos de jurisdição voluntária, quando o prazo para contestar é de (15) quinze dias.
  • b
    Nas açôes possessórias o pedido reconvencional é implícito, podendo ser formulado na contestação.
  • c
    É admissível reconvenção na ação declaratória.
  • d
    É admissível reconvenção na ação ordinária de exoneração de alimentos.
  • Próxima Questão