Questão: 13036 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O infanticídio, por tratar-se de crime próprio, só poderá ter como sujeito ativo:

  • a
    O pai, tutor ou curador.
  • b
    A mãe ou o pai.
  • c
    A mãe, sob a influência do estado puerperal.
  • d
    A mãe.
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