Questão: 13137 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de:

  • a
    evicção, cuja responsabilidade não pode ser excluída ou diminuída por cláusula contratual.
  • b
    evicção, cabendo ao evicto, além da restituição integral do preço, indenização pelas despesas do contrato.
  • c
    vício redibitório, cabendo ao alienante, se desconhecia o defeito da coisa, optar entre a rescisão e o abatimento do preço.
  • d
    vício redibitório, cabendo ao adquirente optar entre a redibição do contrato ou o abatimento do preço.
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