Questão: 13145 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Das afirmaçôes abaixo, assinale a que melhor define imposto, dentro da sistemática do Código Tributário Nacional:

  • a
    imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo o valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação vinculada a uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte;
  • b
    imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal, relativa ao contribuinte;
  • c
    imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte;
  • d
    as respostas "b" e "c" estão corretas.
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