Questão: 13157 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o representante comercial autônomo, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    mesmo se a falta de pagamento resultar de insolvência do comprador, bem como se o negócio vier a ser por ele desfeito ou for sustada a entrega de mercadorias devido à situação comercial do comprador, capaz de comprometer ou tornar duvidosa a liquidação será devida a comissão ao representante comercial;
  • b
    não pode ser representante comercial a pessoa que não puder ser comerciante;
  • c
    a denúncia, por qualquer das partes, sem causa justificada, do contrato de representação, ajustado por tempo indeterminado e que haja vigorado por mais de seis meses, obriga o denunciante, salvo outra garantia prevista no contrato, à concessão de pré-aviso, com antecedência mínima de trinta dias, ou ao pagamento de importancia igual a um terço das comissôes auferidas pelo representante, nos três meses anteriores;
  • d
    a condenação definitiva do representante pela prática de crime considerado infamante constitui justo motivo para a rescisão do contrato de representação comercial pelo representado;
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