Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.
Leia com atenção e marque a única alternativa correta correspondente a cada uma das questôes.
- Y - Prevalece o foro do domicílio do representante para discussão do contrato de representação comercial.
- Instrumento particular de confissão de dívida em que conste pelo menos a assinatura de uma testemunha é título executivo, eis que resguardada a liberdade de contratar.
- W - Compete a uma das Câmaras Cíveis processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato judicial exarado por Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
- O espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante.
- Z - A viúva e os herdeiros de artista falecido têm legitimidade ativa para a promoção de ação indenizatória pelo uso indevido da imagem do de cujus, desde que não exista formalmente espólio ante a inexistência de bens a inventariar.
- A falta de assinatura no parecer do Ministério Público não constitui motivo para que se declare nulo o processo.

a

As assertivas dos conjuntos "Y", "W" e "Z" estão erradas.

b

As assertivas dos conjuntos "Y", "W" e "Z" estão corretas.

c

Somente o contido no conjunto "Z" está correto.

d

Estão corretas somente as assertivas contidas nos conjuntos "Y" e "W".

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