Questão: 13187 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tratando-se de propriedade de empresa jornalística e de rádio e televisão, é constitucionalmente correto afirmar que:

  • a
    ela é privativa de brasileiros natos ou de brasileiros naturalizados, após cinco anos da naturalização
  • b
    somente pessoa física pode ser proprietária;
  • c
    é privativa de brasileiros natos ou de brasileiros naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas com sede no Brasil ou no estrangeiro.
  • d
    Nenhuma das respostas anteriores está correta.
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