Questão: 13258 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ocorre substituição processual, legitimação extraordinária ou legitimação anômala quando a lei, excepcionalmente, admite que determinadas pessoas físicas ou jurídicas venham a demandar perante o judiciário, em nome próprio, na qualidade de autoras ou rés, a tutela de direito pertencente a outrem. A respeito deste instituto processual, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:
I - se o substituto processual sucumbir na demanda para a qual foi legitimado a litigar, caberá ao substituído arcar com as despesas processuais dela decorrentes;
II - a atuação do substituto processual circunscreve-se a sua própria condição de parte processual, formal, sendo-lhe vedado praticar atos que importem na ofensa ao direito material que defenda em juízo, tais como a renúncia, a confissão, o reconhecimento jurídico do pedido, todos estes privativos do substituído;
III - em todos os casos de substituição processual, o substituto atua também em nome de um interesse próprio, mas sempre conexo ao que emerge do direito material pertencente ao substituído;
IV - a substituição processual é autônoma concorrente subsidiária quando o substituto processual só puder atuar se o legitimado ordinário deixar de fazê-lo em certo prazo;
V - a substituição processual é autônoma concorrente primária se o substituto processual puder atuar independente de qualquer atitude do legitimado ordinário.

  • a
    F V F F V
  • b
    V F V F F
  • c
    F V F V F
  • d
    F V V V V
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