Questão: 13262 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo o art. 42, "caput", do CPC, a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato "inter vivos":

  • a
    altera a legitimidade das partes impondo a exclusão "ex officio" do alienante ou do cedente em favor do adquirente ou do cessionário no processo;
  • b
    não altera a legitimidade das partes;
  • c
    impôe a denunciação da lide ao adquirente ou ao cessionário;
  • d
    acarreta a extinção do processo por falta de objeto;
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