Com relação à capacidade processual:

a

as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

b

o inventariante representará em juízo ativa e passivamente a herança jacente ou vacante.

c

o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor açôes que versem sobre direitos reais imobiliários.

d

o Juiz, verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação, deverá, de imediato, extinguir o processo sem julgamento do mérito.

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