Questão: 13277 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Código Penal brasileiro fixa regras para crimes realizados em concurso de pessoas. Com relação ao tema assinale a alternativa INCORRETA.

  • a
    Pluralidade de pessoas e condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo ou psicológico entre as pessoas e identidade do ilícito penal são requisitos do concurso de pessoas.
  • b
    Divide-se em coautoria e participação.
  • c
    Participação é sempre acessória ou dependente de um fato principal punível e doloso de outrem.
  • d
    Em crime culposo, admite-se a coautoria, mas é inadmissível a participação.
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