Questão: 13319 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a afirmação correta.

  • a
    O herdeiro necessário, beneficiado com a totalidade da parte disponível do testador, perderá o seu direito à legítima.
  • b
    Aqueles que, de forma gratuita, participaram no produto do crime, são solidariamente responsáveis pela reparação civil.
  • c
    A fiança, conjuntamente prestada a um só débito, importa o compromisso de solidariedade entre todos os fiadores.
  • d
    Pretendendo o testador excluir da sua sucessão o cônjuge e os parentes colaterais, é suficiente que disponha do seu patrimônio sem os contemplar.
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