Em uma transmissão de mercadoria feita através do endosso de títulos que a representem, sem a sua saída local, ocorrerá em relação ao ICMS o seguinte:

a

o tributo é indevido por não ter ocorrido circulação.

b

o tributo é devido porque ocorreu o mesmo efeito econômico da saída.

c

o tributo é indevido porque o fato gerador é a saída da mercadoria e não a sua transmissão através de títulos dela representativos.

d

o tributo é devido porque ocorreu uma operação de circulação da referida mercadoria.

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