Questão: 13543 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de evicção, indique a alternativa incorreta:

  • a
    Em se tratando de imóveis, depende, em regra, de sentença transitada em julgado, em virtude da qual o adquirente tenha perdido o uso, a posse ou o domínio da coisa alienada;
  • b
    Se o adquirente tiver realizado benfeitorias úteis ou necessárias e o evictor não indenizá-las, o alienante é sempre obrigado a fazê-lo;
  • c
    Só ocorre quando o adquirente for réu na ação intentada por terceiro;
  • d
    Nunca ocorre em atos de mera liberalidade.
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