Questão: 13551 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a afirmação correta em relação à responsabilidade civil.

  • a
    O incapaz responde pelos prejuízos que causar, mesmo que as pessoas por ele responsáveis não tenham obrigação de fazê-lo ou não disponham de meios suficientes.
  • b
    A responsabilidade civil de concessionária de serviço público de transporte é objetiva apenas relativamente aos usuários do serviço.
  • c
    Não é responsável pela reparação civil o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
  • d
    Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, mesmo que o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
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