No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense:

a

a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas;

b

a graphe paranomon − que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral − é antecedente remoto do controle de constitucionalidade;

c

a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis);

d

qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos);

Próxima Questão