Questão: 13668 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O ato deve ser considerado executivo (e não mais preparatório) quando for dotado de

  • a
    idoneidade.
  • b
    inequivocidade.
  • c
    idoneidade e de inequivocidade.
  • d
    tipicidade.
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