Questão: 13699 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A não-cumulatividade, enquanto princípio constitucional, é própria:

  • a
    de todos os tributos
  • b
    somente do ICMS e do IPI
  • c
    de todos os impostos
  • d
    do ICMS, do IPI e dos impostos de competência residual da União
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