Questão: 13717 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
    • Próxima Questão

    Respostas corretas: 0

    Respostas erradas: 0

    Percentual de acertos: 0 %

    Reiniciar Desempenho
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro

    • Comente sobre essa questão

    Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre essa questão. Seu endereço de e-mail não será publicado. Todos os campos são obrigatórios.

    Questões semelhantes de Direito Tributário
    O Chefe do Poder Executivo poderá, através de:...
    A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que "Dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras e dá outras providências", estabelece expressamente:...
    Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo e de contribuinte, no atual Sistema Tributário Nacional, é necessário ter-se:...
    Ao se referir à interpretação e integração da legislação tributária, o Código Tributário Nacional determina expressamente:...
    O perdão de uma sanção tributária chama-se:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    Nova Hartz RS07/03/2025R$ 0,00
    27/03/2025R$ 0,00
    SEDES DF 202501/01/00011197R$ 0,00
    Concurso da USP18/03/20251R$ 0,00
    Itupeva18/03/20255R$ 0,00