Questão: 13723 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos direitos de vizinhança,

  • a
    a servidão de passagem e passagem forçada são sinônimos.
  • b
    tanto nos atos ilegais como nos abusivos existe o mau uso da propriedade.
  • c
    consoante o artigo 557 do Código Civil, os frutos caídos pertencem ao dono do prédio em que a árvore estiver.
  • d
    considera-se encravado o imóvel sem saída para rua ou estrada, ou de saída difícil e penosa.
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