João propôs em face de José ação de investigação de paternidade, que restou julgada procedente, inobstante a ausência de prova técnica. Três anos após o trânsito em julgado dessa decisão, João e José submeteram-se ao exame de DNA, tendo o resultado apontado em sentido contrário ao que houvera sido decidido na referida ação. José, com base nessa prova, propôe demanda judicial negatória de paternidade. Atento aos dados fornecidos, e, de acordo com as regras pátrias acerca da coisa julgada, podemos afirmar que:

a

a segunda ação pode prosperar, desde que a petição inicial seja emendada e adote o rito da ação rescisória

b

a segunda ação será extinta sem julgamento de mérito, eis que a questão da paternidade não pode ser novamente discutida

c

o pedido contido na segunda ação deve ser julgado procedente, anulando-se a decisão anterior em razão da nova prova científica e irrefutável

d

a questão da paternidade será novamente apreciada, podendo o juiz, na segunda demanda, decidir em sentido contrário à primeira, com base em seu livre convencimento

Próxima Questão