Questão: 13805 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Determinada sentença condenatória, proferida em processo sem que tenha havido a citação do réu, transitou em julgado. Pode-se opor à sentença através de qual ou quais meios?

  • a
    somente ação rescisória;
  • b
    ação rescisória ou ação declaratória de inexistência;
  • c
    ação declaratória de inexistência ou embargos à execução (art. 741, inc. I, C.P.C.);
  • d
    ação rescisória, ação declaratória de inexistência ou ainda embargos à execução (art. 741, inc. I, C.P.C.);
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