Questão: 13854 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição assegura ao estrangeiro o direito de:

  • a
    ser proprietário de empresa jornalística
  • b
    acesso aos cargos públicos, na forma da lei
  • c
    não ser extraditado se tiver filho brasileiro
  • d
    adquirir, sem limitaçôes, propriedades urbanas e rurais
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Projeto de Lei complementar, de iniciativa de Deputado Federal, disciplinando o exercício de direitos constitucionais, é aprovado por maioria simples em ambas as Casas do Congresso Nacional e sancio...
    Lei estadual que versasse sobre a responsabilidade por danos causados a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico:...
    A Constituição, ao tratar da Administração Pública, estabeleceu que:...
    A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e o Estado não intervirá em seus municípios, exceto em situaçôes expressas na Constituição da República Federativa do Brasil.
    ...
    São privativos de brasileiros natos os cargos de:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00