Questão: 13909 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:

  • a
    Somente a mulher;
  • b
    Qualquer pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos;
  • c
    Qualquer pessoa, homem ou mulher, com qualquer idade;
  • d
    Somente o homem.
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