Questão: 14123 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São excludentes da ação:

  • a
    coação moral irresistível e obediência hierárquica;
  • b
    inimputabilidade e embriaguez;
  • c
    atos reflexos e estrito cumprimento do dever legal;
  • d
    coação física irresistível e atos reflexos.
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