Questão: 14136 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito à concessão da tutela antecipada, indique a alternativa correta.

  • a
    Não será concedida se ficar caracterizado o abuso de direito da defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.
  • b
    A decisão que a conceder não poderá ser revogada ou modificada, a não ser por recurso fundamentado.
  • c
    Somente pode ser concedida em causas envolvendo direitos patrimoniais, exigindo sua fundamentação.
  • d
    O réu poderá pleiteá-la em ação dúplice, reconvenção, ação declaratória incidental ou denunciação da lide.
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