Sobre o empenho, apenas uma afirmativa não procede. Identifique-a.

a

O empenho é um ato administrativo que cria obrigação de pagamento de responsabilidade do Poder Público;

b

Somente é lícito o compromisso financeiro que foi registrado na forma própria, isto é, empenhado;

c

O empenho é sempre posterior à realização da despesa;

d

Em determinadas situaçôes, é possível substituir o instrumento do contrato por nota de empenho.

Próxima Questão