Questão: 14183 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Homem casado apenas no religioso e que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra.

Esse casamento

  • a
    é proibido porque o casamento religioso, mesmo não registrado, só produz efeitos como impedimento impediente.
  • b
    é permitido porque o casamento religioso não produziu efeitos civis por falta de registro.
  • c
    é permitido, pois a natureza do primeiro casamento equivale a concubinato, não constituindo impedimento dirimente.
  • d
    é proibido porque o código civil veda casamento entre afins em linha reta, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo.
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