Questão: 14187 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,

  • a
    a culpabilidade do agente, o fato de o crime haver sido praticado contra ascendente e a participação de menor importância.
  • b
    os antecedentes do agente, o arrependimento posterior e a confissão espontânea.
  • c
    o crime continuado, as consequências da infração e a conduta social do agente.
  • d
    a menoridade do acusado, o concurso formal e a reincidência.
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