Questão: 14193 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Xistus, alpinista, dias depois de iniciada a escalada do Monte Everest – face norte – manteve o último contato informando que estava gravemente ferido e sem oxigênio suplementar, além de outras sérias dificuldades (tempestades, avalanches etc.). Depois disso, apesar do empenho das equipes de salvamento, Xistus não foi localizado, concluindo-se as buscas 30 dias após o último contato. No caso hipotético, à vista do direito vigente, marque a alternativa CORRETA.
I - depois de esgotadas as buscas e averiguaçôes, poderá ser declarada a morte presumida de Xistus, sem a decretação de sua ausência, devendo a sentença fixar a data provável de seu falecimento;
II - o cônjuge de Xistus, desde que não esteja separado judicialmente ou de fato, por mais de dois anos antes da decretação da ausência, será nomeado o seu legítimo curador;
III - a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito cento e oitenta dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á a abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se Xistus falecido fosse;
IV - dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauçôes prestadas.

  • a
    todas as proposiçôes estão corretas;
  • b
    apenas as proposiçôes I, II e III estão corretas;
  • c
    apenas as proposiçôes I, III e IV estão corretas;
  • d
    apenas as proposiçôes II, III e IV estão corretas;
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