Questão: 14235 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João e Mário, menores impúberes, representados por sua mãe, Cornélia, propuseram em face de seu pai, Caio, ação revisional de alimentos. Citado regularmente, Caio pretende que sejam abatidos do valor pleiteado R$ 10.000,00 (dez mil reais), que lhe são devidos por Cornélia. Aponte a alternativa correta.

  • a
    A compensação, neste caso, não é permitida, na medida em que os alimentos são requeridos pelos filhos, enquanto a dívida seria da mãe.
  • b
    Caio pode pleitear a compensação em contestação como matéria de defesa de mérito.
  • c
    Tendo em vista a presença dos requisitos subjetivos específicos, Caio pode pleitear a compensação por meio de reconvenção.
  • d
    Caio pode pleitear a compensação em contestação, formulando pedido contraposto.
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