Questão: 14270 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação às duplicatas, pode-se afirmar que

  • a
    são títulos exclusivamente mercantis, criados pelo direito brasileiro, de emissão obrigatória pelo comerciante que vender mercadorias a prazo.
  • b
    a duplicata pode ser protestada por falta de aceite, de devolução ou de pagamento, e no caso do devedor não devolver o título, o protesto dar-se-á por indicaçôes fornecidas pelo credor ao cartório de protestos.
  • c
    a emissão de triplicata, nos casos de perda, extravio ou retenção da duplicata pelo comprador, é pratica autorizada por lei e usualmente utilizada pelo credor.
  • d
    o protesto da duplicata mercantil aceita é requisito essencial para a propositura da competente ação executiva contra o devedor principal e seus eventuais coobrigados.
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