Questão: 14300 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Inclui-se dentre as causas excludentes da antijuridicidade:

  • a
    o erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
  • b
    o exercício regular de um direito.
  • c
    a obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.
  • d
    a embriaguez fortuita completa.
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