Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

a

A utilização da equidade pode ser feita pelo juiz em qualquer circunstância.

b

Os princípios gerais do direito estão no mesmo patamar das normas jurídicas.

c

A utilização do costume é vedada quando do julgamento da causa.

d

A analogia é um meio interpretativo secundário.

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