Questão: 14548 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Casal brasileiro, trabalhando numa empresa privada em Estado estrangeiro, vem a ter um filho de nome Antônio, ao qual é outorgada a nacionalidade desse Estado pelo fato de ali haver nascido. Com 30 anos de idade Antônio vem residir no Brasil. Segundo a Constituição brasileira, Antônio

  • a
    nunca poderá ser brasileiro nato por ser natural de outro Estado.
  • b
    somente poderá ser brasileiro naturalizado, desde que preencha os requisitos legais para a naturalização.
  • c
    poderá ser brasileiro nato, porque, no caso, sempre lhe será facultado optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  • d
    terá automaticamente dupla nacionalidade.
  • Próxima Questão