Questão: 14567 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O servidor público estável:

  • a
    que obtiver a invalidação da sentença judicial de sua demissão não poderá ser reintegrado se o ocupante de seu cargo for estável.
  • b
    só pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
  • c
    adquire essa estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
  • d
    também pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
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