Questão: 14610 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando uma lei ou alguns dos seus artigos são declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal são retirados do ordenamento jurídico

  • a
    pela publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal no Diário Oficial da União
  • b
    por lei complementar
  • c
    por resolução do Senado
  • d
    por decreto legislativo
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    O lançamento compete :...
    Anistia e remissão fiscal:...
    Qual a ação judicial que visa a restituição de tributos pagos indevidamente?...
    A prescrição representa a perda do direito ao exercício da ação de cobrança do crédito tributário, operando-se em cinco anos, contados da...
    Considera-se incluído na base de cálculo do ISSQN o valor do material fornecido pelo prestador de serviços na seguinte hipótese:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00