Questão: 14613 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A empresa X adquiriu da empresa Y seu estabelecimento e fundo de comércio e continuou explorando, naquele local, a mesma atividade da alienante. Sucede que a alienante Y tem inúmeros débitos tributários. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que a empresa X:

  • a
    não teria nenhuma responsabilidade sobre os tributos devidos pela empresa Y se tivesse adquirido essa por meio de alienação judicial em processo de falência.
  • b
    responde integralmente pelo passivo tributário da empresa Y, se esta cessou a exploração do seu comércio.
  • c
    responde subsidiariamente com a empresa alienante, se esta iniciou dentro de 6 meses, a contar da data da alienação, outra atividade de comércio.
  • d
    responde solidariamente com a empresa alienante, se esta prosseguiu na exploração da sua atividade em outro local.
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