Questão: 14640 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Condenado por homicídio (seis anos de reclusão) e tendo trabalhado no presídio durante cento e oitenta dias, quando poderá o condenado primário e de bons antecedentes pleitear livramento condicional:

  • a
    pode obter livramento condicional, após o cumprimento de 2/3 da pena;
  • b
    não pode obter o livramento condicional, pois o crime é hediondo;
  • c
    pode obter o livramento condicional, após o cumprimento de 1/3 da pena;
  • d
    pode obter o livramento condicional, após o cumprimento de 1/2 da pena.
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