Constitui prática tipificada de concorrência desleal

a

reter bens de produção ou de consumo, ainda que para garantir a cobertura dos custos de produção.

b

atribuir-se, como meio de propaganda, recompensa ou distinção que não obteve.

c

interromper ou reduzir a produção, sem justa causa comprovada.

d

conceder descontos em função do relacionamento comercial com a outra parte.

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