A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, o ato praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, é nulo ou anulável? Quem poderá arguir o vício?

a

Nulo. Poderá ser alegada somente pelo MP.

b

Anulável. Poderá ser alegada somente pelo MP.

c

Nulo. Poderá ser alegada por qualquer interessado ou pelo MP, ou pelo Juiz, de ofício.

d

Anulável. Poderá ser alegada por qualquer interessado ou pelo MP.

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