Questão: 14801 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Henrique furtou a bicicleta de Carlos. Após alguns dias, envergonhado de tal ato, Henrique compra outra bicicleta nova e a restitui a Carlos. Nesta hipótese,

  • a
    a pena imposta a Henrique deverá se situar no patamar mínimo, sem qualquer diminuição.
  • b
    a pena imposta a Henrique será reduzida de um a dois terços, diante do arrependimento posterior.
  • c
    Carlos poderá perdoar Henrique e este não será processado por crime de furto.
  • d
    a ação penal só poderá ser proposta com a representação de Carlos.
  • Próxima Questão