Questão: 14810 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.

  • a
    Está positivada no art. 50 do Código Civil, que determina que, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir a requerimento da parte, ou pelo Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relaçôes de obrigaçôes sejam estendidas aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica;
  • b
    As sociedades integrantes de grupos societários e sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do Código Civil;
  • c
    As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do Código Civil;
  • d
    As sociedades coligadas só responderão por culpa;
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