Questão: 14860 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a resposta errada:

  • a
    a sentença de mérito, mesmo publicada, pode ser alterada por meio de embargos de declaração;
  • b
    após a propositura da ação, surgindo fato extintivo do direito que influa no julgamento da lide, caberá ao juiz avaliá-lo, de ofício ou a requerimento, no momento de proferir sentença;
  • c
    nos casos de extinção de processo sem julgamento do mérito, a sentença poderá ser concisa;
  • d
    a sentença ultra petita é nula, devendo ser cassada pelo Tribunal a fim de que outra seja proferida;
  • Próxima Questão