Questão: 14956 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a proposição incorreta.

  • a
    Pelo princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, nenhum juiz será afastado de suas funçôes sem que se lhe garanta, em processo adequado, os direitos inerentes ao contraditório e ampla defesa.
  • b
    ) O princípio do contraditório corresponde à ciência bilateral dos atos processuais, com a possibilidade de sua impugnação.
  • c
    O princípio da investidura está a indicar que a jurisdição será exercida por quem tenha sido regularmente investido na autoridade de juiz.
  • d
    O princípio da inércia da jurisdição significa que esta é inerte, exigindo, para sua movimentação, a provocação do interessado.
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