Questão: 14966 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto às obrigaçôes, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    Nas obrigaçôes alternativas, a escolha da prestação cabe ao devedor se outra coisa não se estipulou;
  • b
    A cláusula penal pode ser estipulada conjuntamente com a obrigação ou em ato posterior;
  • c
    A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes;
  • d
    Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação for divisível, cada um responderá pela dívida toda;
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