Questão: 14980 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos contratos mercantis, é CORRETO afirmar:

  • a
    O contrato de desconto bancário diferencia-se do redesconto porque o primeiro é uma operação bancária ativa e o segundo, uma operação passiva.
  • b
    A ação renovatória de locação pode ser proposta após cinco anos de vigência contratual ininterrupta, se o locatário estiver há pelo menos um ano explorando o mesmo ramo de comércio.
  • c
    A "circular de oferta de franquia" é o documento pelo qual o franqueado manifesta sua adesão ao sistema de franquia.
  • d
    Mandato mercantil é o contrato pelo qual um comerciante se obriga a realizar negócios mercantis por conta de outra pessoa, mas em seu nome próprio.
  • Próxima Questão