De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungível, é alegável tal excludente?

a

Não, tendo em vista que a assertiva é falsa.

b

Não.

c

Sim.

d

Sim, mas deverá obter o consentimento dos outros condôminos para tal subtração.

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