Questão: 15100 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Denomina-se exceção do contrato não cumprido a regra segundo a qual

  • a
    o distrato se dará sempre pela forma por que firmado o contrato.
  • b
    subordinando-se a eficácia do negócio jurídico a condição suspensiva, enquanto esta não se verificar não se poderá exercer o direito a que ele se verificar não se poderá exercer o direito a que ele visa, embora este direito já se considere adquirido.
  • c
    o que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação, se não o fizer o terceiro em favor de quem se estipulou a obrigação.
  • d
    nos contratos bilaterais, nenhum dos contraentes antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
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