Questão: 15158 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca da responsabilidade tributária é correto dizer que

  • a
    a responsabilidade tributária se coloca para o sucessor a qualquer título, unicamente nos casos em que tenha havido omissão do contribuinte.
  • b
    a responsabilidade por infraçôes à lei tributária é condicionada à intenção do agente.
  • c
    em qualquer hipótese o pai é responsável pelos tributos devidos pelo filho menor impúbere.
  • d
    os diretores de empresas assumem responsabilidade tributária pessoal quando praticarem ato contrário à lei.
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